A corte portuguesa no Brasil e a ruptura do pacto colonial

Em 1808, no mês de janeiro, D. João e sua trupe aportaram e Salvador. Passaram por tempestades medonhas quando na travessia do Atlântico. Em uma carta-régia “interina e provisoriamente” promoveu a Abertura dos Portos brasileiros às Nações Amigas.

A decisão eliminou a ideia de que o comércio da metrópole era exclusivo da Colônia. Foi um duro golpe no chamado Pacto Colonial, o que já contribuiu para a futura Independência do Brasil. Em alguns gêneros comerciais, o rei continuava o monopólio. É o caso do pau-brasil e alguns produtos que de forma notória se viam estancados.

Essa decisão de abrir os portos já coincide com o surgimento do capitalismo industrial. A Grã-Bretanha já estava no cenário e se interessava por tal decisão. Os burgueses ingleses eram sedentos por comércios com diferentes mercados: o chamado livre-cambismo.

Além disso, observou-se que as classes dominantes na colônia eram essenciais para o príncipe regente. Os aristocratas rurais não mais dependiam dos intermediários em Portugal. Tinham mais lucros ao exportar e adquirir produtos com menores preços. Até mesmo as elites agrárias passaram a definir seus líderes, como foi o caso do José Maria Lisboa, o conhecido visconde de Cairu, estudioso de Adam Smith e afeito às teses econômicas.

O estatuto da colônia foi sendo substituído por instrumentos industriais. A manufatura e a indústria no Brasil passavam por mudanças com a construção do Morro de Congonhas e do Pilar. Na Fazenda Ipanema também houve incrementos. Especialistas da Europa vieram ao país para esclarecer e avançar na produção de tecidos com o uso do algodão do Maranha. Ainda assim, crises nessa lavoura foram observadas. O que se viu, na verdade, foi pouca proteção ao início da indústria no Brasil. Ao invés disso, várias benesses para o comerciante estrangeiro, especialmente o inglês.

A corte portuguesa no Brasil e a ruptura do pacto colonial:

O Brasil passou a não ser mais colônia, a partir da transferência da Corte, pelo fato do regente ter tomado algumas decisões, como:

• O Alvará de 1785 foi anulado pelo o de 1808, pois ele não permitia a instalação de manufaturas no Brasil, completando assim a Carta Régia do ano de 1808, que determinava a abertura dos portos;

• Como vimos anteriormente essa Carta determinou a abertura dos portos, e nela dizia: “os navios estrangeiros de todas as potências que se conserve em paz e harmonia com a minha Real Coroa”, colocando assim um fim no pacto colonial;

• No dia 16 de Dezembro de 1815, o Brasil “subiu” para a categoria de Reino Unido para Portugal e Algarves.