O que é secessão?

Quando o estado tem todo o direito de se separar de uma união que foi formado por outros estados, chamamos de secessão. Mas para que isso ocorra, existem duas maneiras de “impedir”, a primeira é chamada de federação, que é a união dos Estados, enquanto a outra é a confederação de Estado, que dá a possibilidade de apenas um Estado de separar do restante.

Catalunha x Espanha

A Catalunha é uma comunidade autônoma que está presente na Espanha, possui seu próprio idioma e uma população de 7,5 milhões de pessoas. Essa região responde por apenas uma parcela da economia total da Espanha, e há tempos está buscando a sua independência por meio de uma campanha que ganhou força no último mês. Mesmo assim, o governo argumenta que qualquer votação sobre a secessão iria ser contrária a Constituição da Espanha, portanto a campanha foi provisoriamente suspendida enquanto aguarda a decisão do Tribunal Constitucional.

Guerra Civil

A Guerra Civil é outro exemplo de recessão presente no mundo.  Conhecida também como Guerra de Secessão ocorreu nos Estados Unidos por meio de ações e conflitos militares, onde de um lado lutavam os Estados do Sul – que possuíam uma economia baseada no latifúndio escravista – e do outro os Estados do Norte – que defendiam a abolição dos escravos.

Brasil e a secessão

Aqui no Brasil é adotado a forma de Federação, onde não é possível ter o direito de secessão, significando portanto que  as entidades que compõe a Federação (Distrito Federal, a União, os Estados e os Municípios) não podem abandonar de forma alguma o resto dos Estados para fundar um novo país.

Mesmo assim, com o final da eleição no último domingo, 26 de outubro, e com a aprovação da reeleição da presidente Dilma Rousseff, foi possível perceber muitos insultos de brasileiros de todos os cantos do país contra os nordestinos, que foram julgados como ignorantes e irresponsáveis por reeleger a presidente. E é claro que não foi preciso esperar muito para que milhares de pessoas começassem a sugerir à secessão do Sul e Sudeste.

O Deputado Estadual de São Paulo, o mais votado do país, Paulo Telhada anunciou que já que o Brasil elegeu novamente o PT e que o povo prefere a esmola ao invés do trabalho, as regiões do Sul e do Sudeste deveriam começar o processo de independência.

A Emenda Constitucional pode criar o direito de secessão?

Não, na Federação, como também é o caso do Brasil, o direito de secessão não é permitido, visto que na Constituição de 1988 foi proibida a proposta de emenda constitucional que se aproxime da abolição de forma federativa do Estado.