O que define uma estrutura fundiária?
No Brasil, latifúndios e minifúndios compõem o espaço agrário. Porém, muito se discute sobre a importância de uma Reforma Agrária que venha combater as desigualdades vivenciadas pelo povo brasileiro
Por Mariana Sousa
O espaço geográfico brasileiro é gigante. E o espaço agrário? Antes de tudo, deve-se analisar o que é espaço agrário e como ele se divide em diferentes tipos de propriedades. Há, por exemplo, aquelas que de tão extensas, não é possível sequer enxergar o seu fim. Outras são bem menores. Há espaços agrários organizados a partir de diversas famílias e outros de posse de apenas um produtor.
Mas, como os órgãos de pesquisa e demarcação definem a estrutura fundiária brasileira? Eles vão analisar características de tamanho e o formato da organização. A partir disso, geram uma melhor compreensão de como se dá a vida no campo.
Resumo:
Latifúndios e minifúndios
A partir dessa classificação, surgem os conceitos de latifúndios e minifúndios. Nos latifúndios, caracterizados por grandes propriedades privadas e agropecuária com sistemas modernos de produção, há uma elevada quantidade de maquinários e diversos aparatos tecnológicos para intensificar o processo produtivo.
Já nos minifúndios, a produção é menor, familiar ou coletiva. Envolve famílias que possuem tradição camponesa ou estão enquadradas e ligadas aos movimentos sociais agrários, a exemplo do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra).
Reforma agrária e estrutura fundiária
No Brasil, contraditoriamente à extensão, há muitos conflitos relacionados à terra e estrutura fundiária. De acordo com os especialistas, a explicação é simples: grande parte das propriedades privadas rurais no país são minifúndios. Porém, eles possuem terras infinitamente menores.
É daí que surgem os conflitos. Quando se soma as terras com mais de 100 hectares, elas representam cerca de 80% do total existente em todo o Brasil. Por outro lado, quando estão juntas, não ocupam sequer os 20% do espaço rural em sua totalidade.
Os latifundiários, por sua vez, continuam a ocupar a maioria das terras, mesmo sendo apenas alguns produtores. É muita terra, nas mãos de poucos. Isso gera uma concentração fundiária que acarreta diversos problemas sociais.
Fatores históricos da ocupação do território brasileiro também explicam essa situação. A colonização, em 1.500, deixou marcas que perduram até os dias atuais. Nesse contexto, há privilégio de poucos em detrimento da miséria de milhões. Cabe ao governo federal o início de uma reforma agrária que identifique as possibilidades de redução de toda essa desigualdade. Sendo um país em desenvolvimento, o Brasil teria condições de superar rapidamente tantas mazelas sociais. O fato é que para dar esse passo, muitos poderosos terão que ceder espaço.
Para organizar essas demandas e reivindicações existem diferentes movimentos e organizações sociais no Brasil que também lutam por uma estrutura fundiária em que não existam desigualdades. Organizar a redistribuição das terras e avançar na Reforma Agrária é um importante aspecto dessas mudanças. A partir daí, o modo de produção pode ser revisto e as próprias demandas de consumo que impactarão na importação e exportação de insumos para todos os brasileiros.