Regiões metropolitanas
Por Redação
O fenômeno da conurbação impulsionou a metropolização. A expansão econômica das metrópoles nacionais e regionais produziu, ao mesmo tempo, crescimento demográfico do núcleo urbano central e dos núcleos situados no seu entorno. O resultado foi a integração de diversos núcleos urbanos numa única megacidade.
A Lei Complementar n.° 14, de 1973, reconheceu os desafios gerados pelo processo de conurbação e criou a noção de região metropolitana. As regiões metropolitanas foram definidas como estruturas territoriais especiais, formadas pelas principais cidades do País e pelas aglomerações a elas conurbadas. Tais estruturas deveriam configurar unidades de planejamento do desenvolvimento urbano.
Originalmente, a noção foi aplicada às nove maiores aglomerações urbanas do país (tab. abaixo). A população total dessas megacidades corresponde à cerca de 30% da população brasileira. No fim da década de 1990, algo como 60% da população das megacidades habitavam os núcleos urbanos centrais, enquanto 40% residiam nos núcleos periféricos. Mas a média camufla as diferenças: na Grande Salvador concentra-se mais de 80% da população metropolitana, enquanto na Grande Porto Alegre, os municípios periféricos abrigam nada menos que 60% da população total.
A Grande São Paulo, terceira maior metrópole do mundo, sintetiza a dimensão dos desafios de planejamento. Nos seus 39 municípios, abriga quase 18 milhões de habitantes, perto da metade da população do estado e mais de 10% da população nacional. O lixo coletado diariamente está em tomo de 16 mil toneladas, o número de veículos supera 6 milhões, e ocorrem cerca de 11,5 milhões de viagens/dia em transportes coletivos.