2. O governo provisório
O governo provisório foi de 1930 á 1934, quando Getúlio Vargas assumiu o Governo Provisório da Republica.
 |
Primeiras medidas de Getúlio Vargas
a) Nomeação de interventores para governar os Estados. Este cargo político foi cedido aos tenentes, grupo da jovem oficialidade que havia participado da revolução de 1930 e, portanto, desejavam participar do "bolo" do poder. Os governadores atuais dos Estados foram demitidos, com excessão do governador de Minas Gerais. b) Criação do Ministério da Educação e Saúde. c) Criação do Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio. |
Ao suspender a Constituição de 1891 e fechar os órgão Legislativos, Getulio Vargas admitia o direito de exercer o Poder Legislativo e o Poder Executivo, até quando uma Assembléia Constituinte fosse devidamente eleita.
Os interventores nomeados como governadores dos Estados obtinham completemente os poderes e eram responsáveis diante do Governo Provisório. O Código dos Interventores, estabelecido em agosto de 1931 para controlar a ação dos interventores, impedia que os Estados contraíssem empréstimos sem o consentimento do governo federal, e restringia a área de ação dos Estados, o que impedia-os de entrar em competição com o Exército nacional, além disso, os Estados eram restringidos a realizar gastos com serviços de Polícia Militar. Essa era também uma forma de centralizar o poder.
Política de valorização do café
Governo Federal adota uma nova política de valorização do café, diferente do Convênio de Taubaté, assinado em 1906, no governo Rodrigues Alves. A partir dos anos de 1930, o governo Vargas passa a intervir diretamente na produção. O Estado comprava toda a produção excedente de café e a destruía. Cerca de 80 milhões de sacas de café foram queimadas ou jogadas ao mar.
A política trabalhista
Logo que Getúlio Vargas assumiu o poder no ano de 1930, estavam acontecendo algumas manifestações por parte de muitos proletariados que queriam gozar de seus direitos e melhores condições para que pudessem trabalhar com segurança e qualidade.
Após muitas paralisações feitas pelos trabalhadores, foram criadas as leis trabalhistas, gerando o salário mínimo, que só foi exibido de fato no Estado Novo. Mas as novas medidas atendiam algumas expectativas dos trabalhadores, como férias anuais remuneradas, jornada de trabalho de 8 horas diárias com direito a descanso semanal remunerado (domingo), regulamentação do trabalho para menores de 14 anos, para o trabalho feminino e para o trabalho noturno, e instauração da carteira profissional de trabalho para maiores de 16 anos com emprego fixo. No entanto, as greves passaram a ser proibidas, notícia essa que agradaria a elite. Inteligentemente o governo passou a controlar os sindicatos, sendo assim, quem se opunha ao governo, tinha seu sindicato fechado, com essa medida os trabalhadores apoiavam o governo de Getúlio Vargas.
A Revolução constitucionalista de São Paulo – 1932
A revolução constitucionalista de 1932, também conhecida como guerra paulista, aconteceu em São Paulo entre os meses de julho e outubro de 1932. Tinha por objetivo a elaboração de uma nova constituição para o País. Foi uma tentativa da velha oligarquia paulista voltar ao poder.
Os rebeldes paulistas queriam derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas após a anulação da constituição de 1891, pela Revolução de 1930.
Uma revoluçaõ em marcha
Movimento MMDC
No dia 23 de maio de 1932, houve um conflito envolvendo os rebeldes e as forças do governo. Nesse confronto, morreram quatro estudantes de cujo sobrenome (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) proveio essa sigla.
A partir desse momento, eclodiu em São Paulo a Revolução Constitucionalista, com o apoio do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais, entre outros Estados do Nordeste.
Apesar de todo esforço e preparação dos revoltosos para a batalha fosse uma “grande guerra”, Getúlio Vargas bloqueou as fronteiras paulistas através das forças policiais, batalhões provisórios e de forças do Exército do Sul e do Norte, reprimindo os meios de comunicação e restringindo o fornecimento de recursos para que mantivessem a guerra.
Nessas condições, a Revolução só subsistiu por 3 meses, porém foi considerado uma dos maiores conflitos militares do Brasil, deixando aproximadamente 800 mortos muitas mortes. Foi assim que no dia 02 de outubro de 1932, os paulistas resolvem se render.