3. O governo Constitucional 1934 á 1937
Constituição de 1934
a) Elaborada por uma Assembléia Constituinte.
b) Inspirada na Constituição de Weimar (Alemanha).
c) Eleições diretas: voto direto e secreto para ambos os sexos (maiores de 18 anos alfabetizados).
d) Extinção do cargo de vice-presidente da República.
e) Mandato presidencial de 4 anos, vedado o direito à reeleição.
f) Mandato classista.
g) Leis trabalhistas: jornada de trabalho de oito horas, descanso semanal obrigatório e remunerado, férias remuneradas, proteção ao trabalho da mulher e do menor, indenização por dispensa sem justa causa, assistência e licença remunerada a gestantes.
h) Nacionalização das riquezas minerais.
i) Eleição indireta do primeiro presidente da República.
A Assembléia Constituinte
No dia 3 de maio de 1933 foram realizadas as eleições para a Assembléia Constituinte, que foi estabelecida em 15 de novembro de 1933, tendo como presidente Antônio Carlos Ribeiro de Andrade. A Assembléia Constituinte organizaria uma nova Constituição brasileira.
Em 16 de julho de 1934, foi promulgada a Constituição do Brasil, e no dia 17 ocorreram as elições para presidente, que elegeu Getulio Vargas, pelo período de 1934 a 1938, pondo fim no governo provisório.
A polarização ideológica
Quando Getúlio Vargas tomou posse do governo as coisas ainda não estavam estabilizadas, existiam guerras regionais e ameaças por todos os lados de políticos de esquerda e da direita, tanto era o caos que até mesmo as Forças Armadas entravam em divergência. O Estado adotava uma política conservadora relacionada aos operários e as chamadas camadas rurais.
O modelo político estabelecido em 1934 seria efêmero. A centralização tendia cada vez mais e se consolidava diante da radicalizações ideológicas de esquerda e direita.
Durante o período constitucional de Vargas surge duas forças ideológicas no Brasil:
Ação Integralista Brasileira – (A.I.B.)
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Líder: Plínio Salgado.
Inspiração: nazi-fascismo (direita). Ponto defendido: Estado ditatorial e nacionalista, governado pelas elites. Visavam defender as riquezas nacionais, a propriedade privada e o combate ao comunismo. Conhecidos como "camisas verdes". Saudação: anauê. |
Aliança Nacional Libertadora – (A.N.L.)
Líder: Luís Carlos Prestes, conhecido como "Cavaleiro da Esperança".
Inspiração: socialismo-comunismo, nas idéias marxistas (esquerda).
Pontos defendidos: Governo popular, rompimento com o capital estrangeiro, não pagamento das dívidas externas, reforma agrária, nacionalização das empresas estrangeiras, etc.