Demografia
Por Redação
O emprego de conceitos como índices de natalidade, mortalidade, fertilidade e outros conferiu à demografia notável rigor científico. Sua aplicação permite estudar em quantidade e qualidade o crescimento populacional e determinar alguns dos componentes que estão na base da riqueza e da pobreza das nações.
O termo demografia foi criado em 1855 por Achille Guillard, no livro Eléments de statistique humaine ou démographie comparée (Elementos de estatística humana ou demografia comparada), para designar a ciência que trata das condições, movimento. e progresso das populações. A palavra tem hoje significado muito mais amplo, de ciência das populações humanas. Seu estudo é fundamental porque: (1) a população é elemento político essencial, pois não pode existir estado despovoado; (2) a população dá cunho específico à configuração de uma sociedade, conforme seja mais jovem ou mais idosa, crescente ou decrescente, predominantemente rural ou urbana, mais rica ou mais pobre, formada por uma ou várias etnias etc; e (3) conseqüentemente, todas as questões pertinentes a seus múltiplos aspectos (número, flutuações, composição segundo vários critérios, distribuição territorial, movimentos migratórios etc.) tanto atuais quanto futuros, são fundamentais para a perfeita compreensão de um país e como base do planejamento econômico, político, social ou cultural.
Do ponto de vista demográfico, as populações podem ser abordadas segundo quatro critérios diferentes, cada qual com técnicas próprias: (1) abordagem histórica, que tem por objeto a evolução dos fenômenos demográficos ao longo do tempo e pesquisa as causas e conseqüências dos fatos populacionais com o método das ciências históricas; (2) abordagem doutrinária, que analisa as idéias de pensadores, pregadores ou filósofos, em matéria de população; (3) abordagem analítica, tecnicamente a mais importante, que por meio de processos matemáticos e estatísticos colige os dados brutos indispensáveis e os analisa, ajusta e corrige; e (4) abordagem política, que, apoiada nos elementos obtidos pelos métodos históricos, doutrinários e analíticos, formula políticas demográficas adequadas ao bem-estar nacional.
Demografia histórica. Na pré-história, a população era tanto mais escassa quanto mais remota. Pequenas hordas de seis a trinta membros vagueavam por áreas imensas à cata de alimentos. Pode-se dizer que, há cerca de vinte mil anos, o total da população mundial caberia numa cidade moderna de tamanho médio. Com a agricultura, no período neolítico, deu-se a primeira expansão demográfica (sétimo milênio a.C.), materializada no aumento da densidade e multiplicação das aldeias, durante o processo de dispersão populacional.
Além disso, a revolução urbana do quarto milênio a.C. também contribuiu para o adensamento da população. Na antiguidade oriental, os dados são escassos e aleatórios. O Egito teria atingido sete milhões de habitantes antes da invasão persa. A Babilônia, em seu apogeu, seria uma cidade de 300.000 almas. Israel teria contado com 350.000 habitantes, no máximo. A Pérsia de Xerxes talvez tenha tido 18 milhões, enquanto a China da dinastia Han cerca de setenta milhões. Essas cifras estavam sujeitas a flutuações consideráveis, pois todos os estados antigos e medievais eram extremamente sensíveis a freqüentes flagelos demográficos — guerras, fomes e epidemias.
A Grécia do século V a.C., dividida em pequenas cidades-estados, teria aproximadamente três milhões de habitantes, com cerca de 200.000 na Ática, dos quais talvez sessenta mil em Atenas. Alexandria e Selêucia, as maiores cidades helenísticas, possuiriam de 220.000 a 300.000 habitantes cada uma. Em Roma, houve censos periódicos que registraram, sob o imperador Augusto, quatro milhões de cidadãos romanos, sem contar suas famílias.
Na época de Trajano o império teria, no máximo, cerca de sessenta milhões de pessoas, das quais 1,5 milhão em Roma, que se reduziram a 400.000 sob Constantino. A cidade chegou a ficar totalmente vazia, por quarenta dias, no ano 645. Entre os séculos V e VIII houve acentuado declínio demográfico em todo o Ocidente, que só retomou seu crescimento a partir do século XI. A Bizâncio de Justiniano teve talvez um milhão de habitantes, mas só restavam cinqüenta mil quando ao ser tomada pelos turcos.
Na Idade Média, período essencialmente rural, as cidades eram pequenas. Londres, em 1086, tinha 17.850 habitantes; Bruges, no século XIII, 35.000. Em meados do século XIV, antes da peste negra, que dizimou o Ocidente, matando quase a metade da população, Florença tinha 55.000 habitantes; Milão e Veneza, pouco mais de cem mil cada uma; Paris, em 1328, teria cerca de sessenta mil. Colônia teria trinta mil no século XV e Frankfurt, nove mil.
Na China de Marco Polo, no entanto, Hangzhou possuía de 1 a 1,5 milhão de habitantes. Ao ser descoberta, a américa teria uma população indígena estimada entre 13,4 a 15,6 milhões. Segundo dados da organização das Nações Unidas de 1953, no período do tráfico negreiro a população do continente foi acrescida de dez milhões de escravos africanos.
O século XVI foi um período de expansão demográfica na Europa, cuja população sofreu flutuações nos cem anos seguintes devido às guerras religiosas. No século XVIII, a expansão se acentuou, particularmente depois da revolução industrial, e adquiriu proporções de verdadeira explosão demográfica nos séculos XIX e XX. Os conhecimentos médicos mais avançados reduziram a mortalidade, e a civilização ocidental passou de predominantemente rural a urbana, o que acarretou profundas modificações socioculturais. De 1820 em diante, emigraram da Europa para outros continentes cerca de setenta milhões de pessoas.
Demografia doutrinária. Muitos povos estudaram a questão da população e formularam a esse respeito as mais diversas soluções e teorias. De modo geral, distinguem-se em demografia duas tendências fundamentais: a populacionista, favorável ao incremento da população, que se considera como dado positivo; e a restritiva, favorável ao controle populacional.
Em 1798, Thomas Robert Malthus, pastor anglicano e economista, publicou anonimamente na Inglaterra um ensaio em que comparava o crescimento populacional ao crescimento dos meios de subsistência. Argumentava que, enquanto a produção de alimentos cresce em progressão aritmética (1:3:5:7:9:…), a população cresce em progressão geométrica (1:2:4:8:16:…), de onde se conclui que, em dado momento, a população seria tão grande que não haveria meios de prover-lhe a subsistência. Malthus propôs limitar a natalidade por meio de casamentos tardios e continência sexual. Seus seguidores sugeriram, em lugar da continência, o uso de métodos anticoncepcionais: são os neomalthusianos, que se reuniram em ligas a partir de 1877, para difundir o planejamento familiar e o emprego de métodos contraceptivos.
As teses de Malthus suscitaram muita polêmica e controvérsias, sobretudo porque a tecnologia moderna aumentou notavelmente a produção de alimentos e a produtividade do setor agropecuário. Opuseram-se a Malthus: (1) a Igreja Católica, que restringe a aplicação de métodos anticoncepcionais, por entender que a procriação e a educação dos filhos são os fins principais do casamento; (2) outros grupos religiosos, como os mórmons, os judeus ortodoxos etc; (3) os socialistas, de Marx a Stalin, por julgarem que a carência de bens de consumo está ligada à distribuição não-equitativa da riqueza própria do regime capitalista; e (4) os modernistas, termo que designa diferentes correntes de pensamento como as otimistas, biológicas, demográficas, econômicas, sociológicas e psicossociais.
Demografia analítica. A abordagem analítica da demografia estabelece a estrutura das populações por idade, sexo e outras variáveis e calcula sua dinâmica (crescimento ou redução), examinando os processos que nela intervêm: natalidade, mortalidade, fenômenos migratórios, nupcialidade, fecundidade etc. Levando em conta determinações biológicas, ecológicas e socioculturais — higidez ou morbidez das populações, endemias, epidemias, incidência de métodos anticoncepcionais, controle da natalidade em populações urbanas e rurais –, descreve a situação demográfica considerada sob todos esses aspectos, a fim de computar a população de um país e fazer projeções para o futuro.
As estruturas das populações, por idade e sexo, se representam graficamente pelas pirâmides populacionais, nas quais se marcam nas ordenadas as idades e nas abscissas o número de habitantes por idade ou grupo de idades, com mulheres à direita e homens à esquerda. Quanto mais larga a base da pirâmide, mais jovem a população.
Os fatores principais da dinâmica populacional, são, como se viu, a mortalidade, a natalidade e a dispersão. Tanto a mortalidade quanto a natalidade e o crescimento vegetativo — diferença entre ambas — se medem por meio de índices, números relativos dos quais os mais simples são as taxas brutas.
A mortalidade é de análise mais simples, pois a morte ocorre sempre para cada pessoa. O risco de morte varia com a idade e o sexo: é máximo no primeiro ano de idade, cai ao mínimo por volta dos 12 anos e torna a subir à medida que a pessoa envelhece. Geralmente os homens morrem mais cedo que as mulheres. De modo geral, a mortalidade se encontra em declínio no mundo inteiro.
A natalidade é um fenômeno mais complexo, pois nem todas as mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) têm filhos e, entre as que os têm, poucas utilizam integralmente sua capacidade biológica de reprodução. As taxas de natalidade, altas nos países subdesenvolvidos, têm apresentado níveis muito baixos nos países industrializados.
Uma população pode apresentar três combinações entre as taxas de mortalidade e natalidade: (1) alta mortalidade e alta natalidade; (2) baixa mortalidade e alta natalidade; e (3) baixas taxas de mortalidade e natalidade. O mundo, até 1820, e os países subdesenvolvidos, até 1900, apresentavam a primeira dessas combinações. No final do século XX, os subdesenvolvidos apresentavam a segunda combinação e os países industrializados, a terceira.
Demografia no Brasil. Não existe propriamente uma doutrina brasileira para a população. O sentimento generalizado é aparentemente favorável a uma população grande. Contribuem para essa atitude valores culturais favoráveis a famílias numerosas, a oposição da Igreja Católica ao controle da natalidade e a ignorância dos métodos anticoncepcionais pela maior parte da população.
No que diz respeito à demografia analítica, foram feitos grandes progressos, cujos resultados essenciais podem ser assim resumidos: (1) a taxa bruta de natalidade é alta, e a de mortalidade declina com os progressos da medicina e saúde pública; (2) a taxa bruta de reprodução, que indica o crescimento demográfico sem levar em conta a imigração e a emigração, é uma das mais altas do mundo; (3) a taxa de mortalidade infantil é alta; (4) a população brasileira é muito jovem; (5) a população ativa, de dez anos e mais, é considerada pequena; (6) a etnia brasileira tende ao branqueamento, pois a cada novo censo, devido à miscigenação, nota-se um acréscimo percentual do número de brancos e de pardos, enquanto o de negros diminui; (7) a população é predominantemente urbana; (8) a expectativa de vida continua baixa e varia de região para região, mas a tendência nacional é aumentar; (9) a população se distribui irregularmente e as regiões norte e Centro-Oeste apresentam densidade demográfica muito baixa, embora a ocupação desses territórios se venha acelerando; (10) a imigração estabilizou-se em níveis muito baixos, mas a migração inter-regional continuava ascendente no final do século XX.