Como funcionam as pedaladas fiscais
Por Victor Palandi
Como a atual conjuntura política do país tem estado bastante instável e cada vez mais notícias e matérias sobre diversos crimes políticos cometidos pelos governantes do nosso país, cada vez mais pessoas tem ficado com dúvida sobre o que realmente está acontecendo e sobre quais foram os crimes cometidos de fato.
Um dos maiores exemplos e um dos que tem sido mais comentado, principalmente por suspeitas direcionas à atual presidente, Dilma Rousseff, é o crime por pedaladas fiscais. E a dúvida que fica na cabeça de muitos é: o que diabos são pedaladas fiscais?
E para ajudar você e esclarecer a sua dúvida, explicamos aqui de maneira simplificada o que são as tais pedaladas fiscais. Afinal de contas, nem todo mundo é economista para entender de cara do que se trata esse tipo de assunto.
Ficou curioso? Continue lendo e confira.
Resumo:
Afinal de contas, o que são pedaladas fiscais?
Pedaladas fiscais nada mais são do que operações não usuais que não estão previstas na legislação e que são utilizadas para maquiar, ou seja, para disfarçar o resultado das contas públicas.
Um dos maiores exemplos que temos hoje, que vai deixar toda a ideia mais clara para você, é o que aconteceu por meio dos sistemas do governo utilizados para a distribuição da verba definida para os benefícios sociais que são concedidos pelo governo.
O que aconteceu foi o seguinte. A população contemplada pelo benefício o recebe pela Caixa Econômica Federal, que por sua vez tem um contrato com o Governo que define uma remuneração ao banco pelos custos que este tem com a distribuição do benefício.
E o saldo do Governo com a Caixa, que deveria ser sempre positivo para que esta tivesse condições de distribuir os benefícios do governo, passou a ficar negativo. Ou seja, o dinheiro que estava indo para a Caixa está indo para algum lugar que não devia. E o que tem acontecido é que os gastos com os benefícios, que deveriam estar saindo do Governo Federal, tem sido cobertos pela Caixa. O que acabava dando a impressão de que a situação fiscal do governo estava melhor do que de fato era.
E é aí que está o problema. Isso porque, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, um banco público está proibido de financiar os gastos do governo, que no caso o controla. Dessa forma, o atraso constante do governo em seu saldo com a Caixa foi considerado equivalente a um financiamento dos gastos públicos por parte da Caixa Econômica Federal.
Em resumo, isso é um grande exemplo de pedalada fiscal. Basicamente, em uma definição bem resumida e simplificada, a pedalada fiscal é uma maneira de esconder os gastos e o uso do dinheiro do governo.