Como funciona o Imposto sobre as Grandes Fortunas?

Muita polêmica tem sido feita em torno do aumento da carga tributária em tempos de crise brasileira, especialmente pelo fato de que a população já anda um tanto cansada de tantos impostos sendo cobrados em praticamente tudo que é feito e comprado no país.

No entanto, um imposto que há muito tempo aguarda regulamentação para ser cobrado tem recebido mais atenção nos últimos tempos: trata-se do Imposto sobre Grandes Fortunas, mais conhecido pela sua sigla IGF. Vamos conhecê-lo!

Previsto na Constituição de 1988

Apesar de até os dias de hoje ainda não ter sido regulamentado, o Imposto sobre Grandes Fortunas é bem antigo, já que sua criação estava prevista na Constituição de 1988.

Ele deveria ser um imposto federal que somente a União teria competência para instituir e para aplicar, mas como ainda não foi devidamente regulamentado, o fato é que ele até hoje, quase 30 anos depois da ideia original, ainda não foi aplicado.

A ideia

Segundo o que está previsto na ideia original do Imposto sobre as Grandes Fortunas, qualquer pessoa que tenha um patrimônio que possa ser enquadrado no que se entende por grande fortuna deveria pagar este imposto.

A ideia original previa que o pagamento seria de uma alíquota correspondente ao total de seu patrimônio, mas em alguns projetos de lei que foram apresentados ao Senado Federal, esta alíquota seria progressiva.

Com isto, quanto maior o patrimônio da pessoa, maior seria a porcentagem incidente sobre a base de cálculo do imposto, ou seja, na medida em que o patrimônio da pessoa aumentaria também o imposto cobrado também ficaria maior.

No entanto, há muita controvérsia em torno do Imposto sobre Grandes Fortunas, o que explica em parte a demora em fazer sua regulamentação e devida aplicação, sendo que uma das maiores tem a ver com a dificuldade de entender que se trata de um bom instrumento para diminuir concentração de riqueza.

Aumentar recursos

No entanto, nos últimos tempos, o Imposto sobre Grandes Fortunas tem sido alvo de debate pelo fato de que alguns políticos e analistas entendem que ele poderia ser uma boa saída para aumentar recursos para o governo, que busca meios de aumentar arrecadação em tempos de crise (ao invés de procurar reduzir gastos supérfluos).

Mas como ainda há muita discussão e pouca ação por parte do governo, os 200 mil brasileiros mais ricos ainda podem descansar em paz, já que o IGF, ao que tudo indica, ainda irá demorar a sair do papel.