Depois de toda a ressaca em torno da Copa do Mundo FIFA, que teve seu encerramento no último dia 13 de julho, e que apresentou ao mundo uma nova campeã, a Alemanha, que trucidou o anfitrião Brasil por acachapantes 7 a 1 nas semifinais, agora as atenções do povo começam a se voltar para as eleições.
Pois uma das coisas que podem ser consideradas como uma das mais emblemáticas do processo eleitoral brasileiro é o horário eleitoral gratuito, que é um dos pontos mais polêmicos do sistema político do país, e também é um dos pontos que podem ser mais decisivos para os resultados das eleições.
Portanto, vamos entender como funciona o horário eleitoral gratuito dentro do processo político brasileiro, para que você possa olhar com outros olhos para essa peça fundamental para as eleições brasileiras e para a vida de praticamente todos os brasileiros.
Resumo:
A História do Horário Eleitoral
No Brasil, o horário eleitoral gratuito foi instituído em 15 de julho de 1965, quando a Lei de número 4.737, que criou o Código Eleitoral Brasileiro, colocou a exibição da propaganda eleitoral como sendo uma regra para o processo eleitoral nacional.
O horário eleitoral gratuito é exibido durante o período eleitoral, de modo simultâneo em praticamente todas as emissoras de TV aberta do Brasil, sendo que os horários são: das 13 horas às 13:30 horas e das 20:30 horas às 21 horas.
A propaganda eleitoral gratuita também é veiculada através do rádio, sendo que ela também é feita em dois horários: das 7 horas às 7:30 horas e das 12 horas às 12:30 horas.
O funcionamento do Horário Eleitoral
O horário eleitoral gratuito é apresentado durante os processos eleitorais que escolhem o futuro presidente da república, os governadores dos estados da federação, os senadores da república, os deputados federais e os deputados estaduais, bem como também no processo eleitoral que escolhe os prefeitos dos municípios e os vereadores.
O tempo de exibição dentro do horário eleitoral gratuito varia de acordo com tamanho do partido político e também com o tamanho da bancada que este partido representa nos ambitos apresentados dentro do sistema político brasileiro.
Com isso, alguns partidos considerados “nanicos”, podem ter apenas alguns segundos de tempo de aparição, enquanto outros partidos podem ter até 10 minutos dentro de um total de 30 minutos de propaganda eleitoral gratuito.
Outro fator que pode aumentar o tempo de exibição do programa de um determinado partido ou candidato são as alianças, que podem ser feitas com um número grande de partidos, aumentando a representatividade da coligação.