Cerca de mil alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que haviam sido impedidos de efetuarem sua rematrícula na instituição devido a “baixo desempenho” poderão continuar seus estudos na instituição. A decisão foi conseguida através da Justiça, depois do julgamento de uma ação movida pelo Diretório Central de Estudantes.
De acordo com o texto da ação movida pela organização que defende os interesses dos estudantes, a UFRGS não poderia suspender os alunos até que implementasse um programa de recuperação para os estudantes que apresentam este tipo de baixo rendimento nas disciplinas dos cursos oferecidos pela Universidade. O DCE pediu também que cada caso fosse analisado individualmente antes do bloqueio da rematrícula.
Resumo:
Decisão
Já a instituição de ensino, considerada a mais importante do Rio Grande do Sul e uma das mais importantes do Brasil, afirmou para a justiça que a medida visa evitar as chamadas “matrículas irresponsáveis”.
A UFRGS afirma também que existem mecanismos internos dentro da Universidade que permitem com que os alunos que tiveram sua rematrícula bloqueada entrem com um processo administrativo, que possibilita justamente a revisão caso a caso.
Mas na decisão emitida pela juíza substituta da 3 a Vara Federal Thaís Helena Della Giustina Kliemann afirma que este tipo de desligamento acaba impedindo que os estudantes tenham uma contra-argumentação, já que mesmo entrando com um processo administrativo estes alunos já poderiam ser considerados como ex-alunos da instituição.
A decisão da justiça afira ainda que a Universidade poderá adotar outros tipos de medidas para os alunos que rodam nas disciplinas, como limitar a quantidade de créditos no próximo semestre.