UFMA não oferecerá bônus regional de 20% no SiSU

Os candidatos que pretendem obter uma das vagas oferecidas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) através do Sistema de Seleção Unificado neste primeiro semestre de 2022 não contarão mais com o bônus de 20% em cima da nota obtida que era chamado de bônus regional.

De acordo com as informações que foram divulgadas pela instituição de ensino, o cancelamento se deu em virtude de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O cancelamento já vai valer a partir da edição do SiSU do primeiro semestre de 2011, cujas inscrições estão previstas para acontecer entre os dias 15 e 18 de fevereiro.

O bônus que foi cancelado era oferecido até o momento e concedia 20% de acréscimo na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para quem tivesse feito o último ano do ensino fundamental e todo o ensino médio em escolas públicas e privadas do Maranhão. A ideia era realmente dar uma chance maior para os candidatos que estudaram no Maranhão.

Essa bonificação acabou se tornando uma discussão a partir de uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano de 2017. A alegação do MP era de que essa medida poderia ser considerada como inconstitucional e que a ação afirmativa acabaria gerando benefício para residentes do Maranhão em relação aos demais candidatos.

Em 2020, o MPF recebeu o reitor da UFMA para discussão sobre o bõnus regional. Na ocasião, a recomendação do órgão foi a avaliação da reserva de vagas por meio do Conselho Universitário (Consun).

A UFMA afirma que a política de reserva de vagas institucional será revisada e aperfeiçoada a partir de discussões com a comunidade acadêmica e os colegiados.