Na semana anterior, a Secretaria do Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União uma autorização para emitir um total de 2,25 bilhões em títulos públicos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com as informações que foram liberadas pelo governo federal, estes valores devem ser incorporados a dívida pública.
Os valores que estão sendo liberados para o Fies devem ser utilizados para a realização do pagamento dos encargos educacionais que são correspondentes aos contratos de financiamento e aditamentos de renovação formalizados pelos estudantes ao longo deste último semestre.
Uma pesquisa realizada com base na Lei de Acesso à Informação, que foram divulgadas no mês passado, existe um grande atraso no pagamento dos contratos do Fies. O atraso pode ser identificado nos contratos que foram celebrados a partir do ano de 2010 e que atualmente estão em fase de amortização, com atraso de mais de dois meses no pagamento.
Resumo:
Funcionamento do Fies
O Fies pode ser considerado como uma das principais ferramentas que permite o acesso dos estudantes às universidades privadas, sem que eles tenham que efetivamente arcar com os custos das mensalidades durante os anos de estudo, uma vez que o aluno adota um financiamento, que posteriormente precisa ser pago.
O governo depende da entrada destes recursos para continuar oferecendo vagas, ao mesmo tempo que depende da injeção de mais dinheiro no processo para que as vagas sejam atualizadas. Ao longo dos últimos anos, o Fies passou por diversas mudanças, inclusive a adoção de determinados critérios para reduzir a quantidade de alunos que podem ter acesso ao benefício.
Desde 2010, ano em que o governo federal expandiu o programa, o Fies já celebrou mais de 2,4 milhões de contratos. O valor para pagar todas essas prestações também cresceu: o valor do orçamento previsto para financiamentos do Fies foi de R$ 1,7 bilhão, em 2010, para R$ 18,8 bilhões, em 2016.