Na próxima semana um assunto emblemático e polêmico deve começar a ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Seguindo a agenda oficial da pauta, a partir das 11 horas desta terça-feira a comissão se reúne para começar a analisar uma proposta de plebiscito relacionado a um projeto para a federalização da educação básica brasileira.
Basicamente, a proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é passar toda a responsabilidade pela educação das crianças e adolescentes brasileiros para o governo federal. Atualmente a maior responsabilidade, em termos de recursos financeiros e administração, pela educação básica é dos estados.
Resumo:
Plebiscito
Caso seja aprovado a proposta de consulta, os eleitores brasileiros terão mais uma decisão nas eleições do próximo dia 5 de outubro. Ele deverá responder a seguinte pergunta: “o financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”, e as alternativas serão Sim ou Não.
Se a comissão aprovar a consulta popular, os partidos que defendem e que são contrários a esta decisão terão um tempo na televisão e nos rádios para defenderem seus pontos de vista e ajudarem as pessoas a tomarem a sua decisão.
De acordo com os responsáveis pela proposta, a federalização seria importante porque desoneraria os estados dos custos da educação, que são muito caros e que poderiam ser melhor absorvidos pela União.