Saiba o que é o Homeschooling

Hoje em dia a lei brasileira exige que os pais matriculem os filhos de uma certa idade na escola, caso contrário podem sofrer uma série de punições. Mas existe um movimento que pode ser encontrado em diversos países do mundo que querem realizar o movimento contrário, fazendo com que as crianças fiquem e aprendam em casa.

O chamado Homeschoolling está na pauta do governo brasileiro atual, e divide opiniões. Do ponto de vista jurídico, ainda existem decisões que não foram tomadas e que podem legalizar, ou não, o ato de ensinar as crianças em casa. Ao mesmo tempo que a lei exige que os pais matriculem os filhos na escola, o Brasil não conta com uma regulamentação que impeça a educação familiar.

A Constituição de 1988 garante que a educação, “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Prevê, ainda, que deve ser garantida “educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria”.

Muitos processos já foram movidos sobre o tema, e, na maioria dos casos, os juízes entenderam que os pais não poderiam assumir a responsabilidade de ensinar as crianças nas suas próprias casas.

Nos países onde o Homescholling é mais comum, o processo de aprendizado dos filhos é acompanhado pelos pais ou por professores particulares. Esse é um dos principais problemas apontados pelos críticos ao sistema de educação escolar, uma vez que não existe um controle do que o filho está ou não aprendendo.

Além disso, no Brasil atualmente não existe a possibilidade do estudante conseguir qualquer tipo de diploma sem frequentar um estabelecimento de ensino. Mas existem alguns projetos que querem tornar a educação em casa uma opção para os pais que acham saudável manter os filhos longe das escolas atuais.