Uma nova lei, sancionada esta semana pela presidente Dilma Rousseff, vai alterar os critérios de desempate nas provas de vestibular realizada pelos alunos que desejam entrar em uma universidade da rede pública de ensino. De acordo com o novo texto, agora a rede familiar será levada em consideração para desempatar as notas dos concorrentes.
De acordo com as informações que contam nesta nova lei, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 5, sempre que dois ou mais candidatos tiverem o mesmo desempenho em uma prova, o critério para definir quem vai ficar com a oportunidade levará em consideração a renda familiar.
O candidato que conseguir comprovar que vive com uma renda familiar inferior aos dez salários mínimos acaba desempatando e ficando com a vaga. Além disso, no caso de persistir o empate, o aluno que tiver a menor renda familiar fica com a vaga.
Esse novo texto acaba modificando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e o critério é válido somente para o vestibular nas instituições federais. A lei já está em vigor.