Projeto Escola Sem Partido é arquivado na Câmara

O projeto Escola Sem Partido, um dos mais polêmicos dos últimos e anos e que acabou mobilizando uma grande quantidade de pessoas em todo o Brasil, especialmente na área da educação, acabou sendo arquivado na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei (PL) 7.180/14 estava tramitando na Comissão Especial na Câmara dos Deputados, que teve a sua última sessão de 2018 na terça-feira, dia 11/12. A data estava reservada, mais uma vez, para a votação do texto, mas não obteve o número mínimo de participantes para levar adiante o projeto.

Com isso, o Escola Sem Partido acabou sendo arquivado. O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM/RO) afirmou que a votação ficou para o ano de 2019, uma vez que não teria mais tempo hábil para que isso acontecesse ainda neste mandato. Mas, caso o projeto seja retomado, ele deverá tramitar do zero, inclusive com a criação de uma nova comissão.

“A maioria absoluta dos parlamentares que eram favoráveis, vinham votar e saíam da comissão. E isso acabou gerando esse momento que não permitiu a votação”, disse ao fim da sessão. Ele também reconheceu que a oposição cumpriu seu papel: “ela fez uma obstrução sistemática com a presença dos parlamentares”, afirmou Marcos Rogério.

O projeto de lei Escola Sem Partido quer alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), para acrescentar três novos tópicos:

– O respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis;

– A prioridade dos valores de ordem familiar sobre a Educação escolher em temas relacionados à Educação Moral, Sexual e Religiosa;

– A proibição de tratar esses temas de forma transversal ou com uso de técnicas “subliminares”.

Os críticos ao projeto afirmam que se trata de uma lei que deve censurar o papel do professor dentro da sala de aula, especialmente na criação de um pensamento crítico. Grande parte dos professores também ficam com medo de acabarem dento duas aulas vigiadas e censuradas.