O Ministério da Educação confirmou na última sexta-feira, dia 30 de janeiro, o reconhecimento de parte do governo de 335 cursos de ensino superior que estavam com solicitações pendentes. A confirmação foi realizada através de portaria publicada no Diário Oficial da União do mesmo dia.
Os cursos e as vagas que foram confirmadas fazem parte do universo geral de instituições de ensino superior no Brasil, tanto da rede pública de ensino quanto da rede privada. Também existem cursos e vagas que foram reconhecidas em programas de graduação a distância.
Na lista dos novos cursos que ganharam o aval do Ministério da Educação temos administração, farmácia, psicologia, direito, filosofia, educação física, biomedicina, música e matemática, além de 60 vagas em medicina na Universidade Federal do Amapá.
Resumo:
Diferença entre autorização e reconhecimento
Uma confusão que alguns estudantes, especialmente os que estão entrando agora em uma universidade, acabam fazendo é em relação a diferença entre autorização e reconhecimento dos cursos de nível superior oferecidos pelo MEC.
Para que um curso possa iniciar uma turma nova ele precisa ter a autorização do MEC. Ou seja, a universidade precisa provar para o governo que possui tanto as condições físicas quanto intelectuais para oferecer o programa de ensino proposto.
Mas isso não quer dizer que o curso seja reconhecido. Esta é uma segunda parte do processo e exige que o curso de graduação tenha turmas que tenham completado, pelo menos, metade da sua carga horária total. Apenas neste momento a instituição entra com o pedido de reconhecimento, sendo que isso é necessário para que os diplomas emitidos sejam validados pelo MEC.