Depois de, nos últimos anos, ter segurado as liberações para a abertura de novos cursos de medicina no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) vai votar a liberar o surgimento de novas faculdades. De acordo com as informações que foram liberadas pelo órgão, a ideia é que o procedimento aconteça através de um chamamento público para instituições privadas de ensino superior.
A decisão foi publicada oficialmente através de uma portaria publicada pelo MEC no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6). A publicação teve que ser feita neste dia, pois um dia antes venceu o prazo de uma normal que tinha sido publicada no ano de 2018 que tinha como principal objetivo suspender a abertura de novos cursos da área.
A ideia é que o MEC faça uma avaliação a estabeleça alguns critérios para a liberação destes novos cursos:
- Relevância e necessidade social da oferta do curso de Medicina;
- Existência, nas redes de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), de equipamentos públicos adequados, suficientes e de qualidade para a oferta da graduação
Além disso, existem ainda alguns aspectos que são levados em consideração nos seguintes aspectos:
- Integração ao sistema de saúde regional por meio do estabelecimento de parcerias entre a instituições de ensino e unidades hospitalares que possibilitem campo de prática durante a formação médica;
- Vagas a serem preenchidas com base em objetivos de inclusão social;
- Integração ao sistema de saúde regional, em especial às unidades vinculadas ao SUS;
- Oferta de formação médica especializada em residência médica.
- As instituições interessadas deverão acompanhar os próximos chamamentos públicos que devem começar a ser publicados em até 120 dias após a publicação da portaria.