O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta semana uma portaria oficial que adia algumas das etapas do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Além disso, a pasta confirmou que vai abrir uma consulta pública para a reestruturação e avaliação da política nacional de Ensino Médio.
De acordo com a nova portaria, o calendário ficou definido da seguinte forma:
- 2023 – definição da estrutura das matrizes e preparação das versões preliminares;
- 2023 – validação pedagógica das versões preliminares das matrizes;
- 2023 – elaboração do documento básico;
- 2023 – elaboração do documento básico do exame;
- 2023 – publicação da portaria do Enem, conforme as diretrizes do Novo Ensino Médio;
- 2024 – elaboração dos itens;
- 2024 – montagem e aplicação dos pré-testes;
- 2025 – análise dos resultados dos pré-testes e validação das matrizes
- 2025 – publicação das novas matrizes de avaliação do Saeb.
Sobre a consulta pública, o objetivo do MEC é “abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério e as equipes técnicas dos sistemas de ensino”.
A consulta abrange estudantes, pesquisadores e especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão sobre o novo ensino médio. A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares.
A pasta terá um prazo de 90 dias para que todo o processo de consulta pública seja realizado e finalizado, mas existe a possibilidade de prorrogar o mesmo. Ao final da consulta, um relatório final deve ser gerado e encaminhado para os comitês dentro do MEC para a decisão sobre o novo ensino médio.