O Ministério da Educação confirmou o começo das audiências públicas relativas ao Novo Ensino Médio a partir da próxima quinta-feira, dia 11 de maio. De acordo com as informações que foram divulgadas pela pasta do governo, serão feitas diversas consultas que terão como prioridade escutar as entidades educacionais sobre o tema.
O MEC vai escutar os conselheiros da Câmara de Educação Básica sobre a Consulta Pública de Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Estão previstas as realizações de quatro audiências públicas, acontecendo entre os meses de maio de junho.
A proposta também é abrir uma consulta que vai permitir com que a sociedade e a comunidade educacional seja escutada de uma forma geral. Essas opiniões devem ser levadas em consideração para a tomada de decisões sobre os atos normativos que regulamentam as diretrizes que vão determinar as mudanças que de fato serão impostas ao Ensino Médio.
A coleta das contribuições será feita por meio da Plataforma Participa + Brasil. Além disso, a programação ainda inclui webinários, consulta com grupos focais de estudantes, oficinas e audiências.
Resumo:
Relembre o caso
O Novo Ensino Médio já estava sendo implementado ao longo dos últimos anos, tendo sido um projeto que começou durante o governo do presidente Michel Temer e que foi implementado pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas a proposta atrasou muito, especialmente em virtude dos anos de pandemia.
Ao assumir a presidência em 2023, Lula determinou que o MEC suspendesse o cronograma que até então estava em vigor do novo Ensino Médio. Santana, ministro da Educação, concedeu entrevistas a veículos de comunicação cearenses no início de abril. Nessas declarações, ele afirmou que a proposta anterior foi criada sem o devido diálogo com os gestores públicos e que determinaria uma nova rodada de consultas.