MEC autoriza faculdades a oferecerem somente cursos EaD
Esta decisão do Ministério foi anunciada através do órgão na última quarta-feira dia 21 de junho.
Por Rodrigo Duarte
Saiba que as instituições de ensino superior poderão se credenciar devidamente para oferecer cursos á distância EaD, sem que tenham graduações presenciais nas suas instalações. Esta decisão foi devidamente divulgada através do MEC na última quarta feira dia 21 de junho, através de uma Portaria Normativa.
Saiba que anteriormente, a instituição que tivesse interesse em oferecer vagas EaD, teria de contar com cursos de forma presencial devidamente credenciados junto ao MEC.
Todos os cursos de graduação á distância deverão continuar obedecendo todas as diretrizes curriculares nacionais como uma devida referência. Em contrapartida, as instituições podem oferecer cursos que sejam totalmente á distância, sem que tenham encontros presenciais, desde que exista uma vistoria do MEC e a autorização prévia do mesmo.
Outra mudança interessante está na criação de polos de apoio presencial. Isto ocorre antes da discussão do MEC, somente o Ministério da Educação poderia analisar a possibilidade de criação destes polos. As instituições credenciadas agora poderão ter maior autonomia levando em conta o seu Conceito Institucional o CI, este que quanto maior for o seu conceito, mais unidades podem ser devidamente criadas.
Resumo:
Qual o objetivo do MEC com isto?
Saiba que o objetivo do MEC com isto é aumentar toda a oferta de cursos á distância em todo o Brasil. O Ministério pretende que o Brasil atinja uma meta 12 do Plano Nacional de Educação, que determina uma taxa bruta de matrículas em ensino superior, que possa chegar a mais de 50% de toda a população com idade entre 18 e 24 anos de idade.
Além disto, conforme o órgão, a medida pretende diminuir a burocracia na abertura de cursos, além da possibilidade de melhorar a atuação junto ao Ministério da Regulação e a vistoria das instituições.
O MEC deverá visitar as sedes das instituições, e não mais os polos de apoio presencial. As visitas servem para avaliar a estrutura da faculdade, bem como a quantidade de estudantes que forem matriculados.
Maiores informações acesse agora mesmo o portal do MEC bem como a portaria.