O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou algumas novidades que devem ser promovidas na realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para este ano de 2024. De acordo com as informações que foram confirmadas pelos responsáveis, as alterações visam ampliar a segurança.
A primeira mudança diz respeito aos estrangeiros que moram no país e que estão legalmente aptos a participar da prova, inclusive como parte do processo seletivo de algumas universidades. A partir deste ano de 2024 os a documentação para estrangeiros será permitida, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.
Uma outra alteração diz respeito a problemas que os estudantes podem ter no momento de acessar o local das provas sem ter um documento de identidade oficial com foto. A partir deste ano de 2024, os fiscais não vão aceitar mais a apresentação do Boletim de Ocorrência (B.O.) em caso de perda do documento físico.
Além disso, o procedimento para inscrição com nome social será diferente. Agora, segundo o Inep, travestis, transexuais ou transgêneros queiram receber tratamento pelo nome social deverão fazer o pedido pela Receita Federal. O procedimento deverá ser feito antes do prazo de inscrição do Enem 2024.
O instituto salienta que o participante que deseja usar o nome social deverá verificar a correspondência dessas informações pessoais prestadas na Receita Federal e, se for o caso, atualizá-las. Caso os dados já estejam devidamente inseridos no sistema da Receita Federal, os candidatos não vão precisar encaminhar documentos diferentes na hora da inscrição específica para o Enem.