Governo anuncia inclusão de mais 1,2 milhão de estudantes no Pé-de-Meia

O governo federal anunciou esta semana que vai incluir cerca de 1,2 milhão de estudantes no programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal neste ano com o objetivo de oferecer uma bolsa de estudos para manter os alunos mais tempo no ensino médio da rede pública de ensino.

De acordo com as informações que foram confirmadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão de novos estudantes será feita com uma das mudanças nas regras, que agora passa a incluir todos os estudantes de famílias inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo.

Até então os estudantes inclusos eram apenas recebiam Bolsa Família Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o aumento no número de beneficiários do programa prevê aporte de R$ 3 bilhões ao ano.

A alteração nas regras do programa consta na medida provisória assinada nesta segunda para criar o programa Acredita. A nova ação prevê, entre outros pontos, renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, o “Desenrola Para Pequenos Negócios”.

O programa Pé-de-Meia segue com os outros critérios que já haviam sido anunciados no começo do programa, sendo destinado ao atendimento das necessidades de alunos da faixa etária entre 14 e 24 anos de idade. Os estudantes devem estar devidamente matriculados no Ensino Médio e comprovar sua frequência.

Parte dos valores que são disponibilizados aos estudantes acabam sendo liberados mensalmente, para que os alunos possam gastar de acordo com suas necessidades. Mas uma outra parte dos valores vai sendo depositada em uma poupança, que acaba sendo liberada apenas quando o aluno se forma nesta etapa.

Os valores anunciados são os seguintes:

• incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
• incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
• incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
• incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.