INTRODUÇÃO
Globalização é como um prisma que reflete várias realidades complexas. Intensifica múltiplas conexões entre governos e sociedades, entre público e privado, entre mercado e cultura, conformando o sistema mundial. Aumenta o grau de interdependência da produção, das finanças e dos serviços, na veloz propagação das redes de comunicação, dos ricos e das ameaças ambientais, constituindo a dimensão planetária da vida. Parece ser a inauguração do mundo maravilhoso, mas não seria também a receita para o desastre?
É bom lembrar que, se no império da globalização tudo parece representar a união de todos num só mundo, isso não significa que vivemos todos harmonicamente integrados, com respeito e entendimento humano, como se a felicidade tivesse batido a nossa porta.
SURGE UM NOVO MUNDO
Com as idéias de um só mundo, a globalização vem com tremendo impacto em nosso dia-a-dia, a palavra globalização produz, como mágica, uma sensação estranha de que, estamos vivendo todo conectado. Estados, sociedades, pessoas, culturas, mercados, meios de transportes, de comunicação e de informação. E assim a globalização vem tornando seus rumos e trazendo mudanças na tecnologia, na economia, na política, na cultura e também na área logística.
Com isso a globalização significa a remoção das fronteiras e, portanto representa uma ameaça para aquele Estado-Nação que vigia quase sempre suas fronteiras.
Mais que tudo a globalização expressa formas de vida, valores, opniões, pensamentos, idéias, teorias, ideologias sobre o que chamaría-mos, simplesmente de política Global da Globalização.
Mediante a isso os dados e fatos de um fenômeno de amplitude inigualável, como faces de um prisma que reflete várias realidades complexas. Também alimenta dilemas inacreditáveis.
O atual processo da globalização é o núcleo central de nosso tempo, a força de aglutinar, difunde e integra todas as demais características.
A globalização também estimula a autonomia dos antes estatais locais, as cidades, municípios, estados ou províncias – em relação ao governo central. Com novas possibilidades comunicacionais, os governos locais estão atuando cada vez mas no cenário internacional, por conta própria, e isso vem dar menos poder central para um país e mais poder para o estado.
GLOBALIZAÇÃO E SOBERANIA NACIONAL
A globalização também vem trazendo consigo inúmeras organizações intergovernamentais de cooperação e de integração, tanto no âmbito mundial, como por exemplo a (OEA) União Européia e a liga Árabe, e sub-regional, como o Mercosul e o Nafta. Em todas elas, mas em diferentes graus, os Estados membros cedem parte de sua soberania nacional a fim de estabelecer e aplicar políticas comuns. E com isso há menos poder nacional e mais poder supranacional.
As fronteiras nacionais começam a sofrer um processo devido a interdependência sentida e experimentada cada vez mais pelos Estados. E com isso está havendo um período de transição complexas, cuja marca é esta: globalização x soberania nacional.
E como a globalização entra sem pedir passagem ou seja, ignora as fronteiras nacionais desreispeitando os limites do Estado, quem perde com isso com certeza é o Estado, pois ele perde o papel de ser o único, exclusivo, impenetrável, guardião de um conjunto de patrimônios.
O Estado está num beco sem saída, se estás aberto a globalização, perde poder; se que se fechar, se for possível esta hipótese, perde também porque se desconecta ou pode ser desconectado do sistema-mundo.
E quem ganha? Na verdade a globalização beneficia atores privados, as empresas transnacionais, as ONG e a sociedade civil de um modo geral. São estes os principais atores da globalização e que, vão ganhando espaços que antes o Estado monopolizava ou queria monopolizar.
Perdas e ganhos na era da globalização, podem ser avaliados como um jogo de soma de zero. O tanto de perdas de soberania nacional equivale ao tanto de ganhos obtidos pelos atores privados e pala nova dimensão de valores compartilhados. E assim a nação de jogo de soma de zero, implica que sempre haverá um ganhador e um perdedor. Não admite que ambos saiam ganhando.
AMPLIANDO OS DIREITOS HUMANOS
Na globalização também nós vemos a ampliação dos direitos humanos através de três gerações.
A primeira geração destaca os direitos civis e políticos e vem ligado ao surgimento e desenvolvimento da democracia liberal. A Segunda geração destaca os direitos econômicos, sociais e culturais e vem ligado aos movimentos trabalhistas, social-democrata, e ao Estado de bem-estar. Já a terceira geração vem ligado a necessidade de garantir a paz no planeta e a proteção de um patrimônio comum a todos os povos.
O papel da ONU na universalização dos direitos humanos, é muito importante. Na verdade, a ONU teve e continua tendo um papel importante.
Principais instrumentos universais de proteção aos direitos humanos
• 1945: Carta da ONU, aprovada pela assembléia geral.
• 1948: Declaração universal dos Direitos do Homem, adotada pela Assembléia
Geral da ONU.
• 1948: Convenção para a Prevenção e a repreensão do Crime de Genocídio, Paris.
• 1965: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
Racial, aprovada pela
Assembléia Geral da ONU.
• 1966: Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, sociais e culturais, adotados
pela Assembléia
Geral da ONU.
• 1966: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e políticos, adotados pela
Assembléia
Geral da ONU.
• 1973: Convenção Internacional sobre a repressão e o castigo do Crime de
Apartheid, aprovada pela
Assembléia Geral da ONU.
• 1979: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra a mulher, aprovada
pela Assembléia Geral da ONU.
• 1984: Convenção contra a Tortura e outros Tratos e Penas Cruéis, Desumanas ou
agradantes, aprovada
pela Assembléia Geral da ONU.
• 1993: Declaração e Programa de Ação de Viena, adotada na 2ª conferência da
ONU sobre direitos humanos realizada em viena.
Mas a ONU não vem trabalhando sozinha para a ampliação dos direitos humanos. Organizações regionais, como a organização dos Estados Americanos (OEA) E A União Européia (EU), também vem contribuindo para o fortalecimento e a propagação dos direitos humanos. E assim os direitos humanos deparam-se com novos desafios da globalização, como as questões, humanitárias, ambientais e os benefícios e riscos gerados pelas novas tecnologias.