Estudantes surdos que fizeram o Enem 2013 poderão participar de nova prova
Justiça determina aplicação por considerar que os participantes foram prejudicados.
Por Rodrigo Duarte
Recentemente o Tribunal Regional Federal da 4ª região determinou ao final de maio que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o Inep, deverá aplicar uma nova prova para os participantes surdos que fizeram o Enem de 2013.
Resumo:
Entenda um pouco mais da situação
Recentemente a Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos, recebeu reclamações de diversos participantes do Enem 2013 sobre a dificuldade de fazer as provas. Os estudantes relataram que os auxiliares contratados para serem intérpretes da Língua Brasileira de Sinais ou Libras não traduziram de forma integral os textos de exame, o que acabou por dificultar a compreensão de questões.
A pedido da Feneis foi julgado como procedente pela Justiça do Paraná, apesar disto o Inep recorreu juntamente com o TRF4 a alegação de que uma nova aplicação realizada apenas para os surdos feriria o direito de isonomia. Em contrapartida o recursos foi negado pelo desembargador federal, tendo como grande justificativa a necessidade de utilizar vídeo de libras para sua compreensão total.
Sobre a aplicação das provas
O Ministério Público Federal recomenda que as provas do Enem sejam aplicadas aos candidatos prejudicados através de recursos visuais, sejam eles vídeo ou outra ferramenta semelhante, além de disponibilizar intérprete que seja habilitado. A sugestão foi acatada e confirmada.
O Inep e a União poderão ainda recorrer da decisão do TRF4.
Sobre as Libras no Enem 2017
O Enem 2017 deverá ser a primeira edição que contará com a prova traduzida em libras através de vídeos. A aplicação neste modelo está na sua forma experimental, com isto a opção pela utilização deste recurso foi marcado durante a realização completa da inscrição.
O simulado poderá ser acessado de forma gratuita na página da Universidade Federal de Santa Catarina, que adota o método nas provas de seus vestibulares.