A caminho da independência
Por Redação
5. A caminho da independência:
As tropas portuguesas que eram dominadas por Jorge de Avilez (tenente-coronel) tentou obrigar o príncipe-regente a obedecer todas as ordens das Cortes. Os portugueses se sentiram inferiores, retirando-se para Niterói.
Isso ocorreu com a reação da população armada e também de D. Pedro. A demissão do príncipe foi estabelecida pelo ministério, que era fiel ao governo português.
Ele foi demitido e na mesma data (16 de janeiro), foi estabelecido um autêntico ministério brasileiro. Isso ocorreu com a nomeação de José Bonifácio na Pasta do Reino e Negócios Estrangeiros.
Esse ministério criou vários decretos, que em um governo independente seriam normais.
Vejamos alguns deles:
– O Conselho dos Procuradores das Províncias do Brasil foi criado no dia 16 de fevereiro contendo uma sede no Rio de Janeiro.
– As tropas portuguesas que prometiam obediencia para o principe-regente tinham que ficar no Brasil, por isso em março não foi permitido que elas desembarcassem no Rio de Janeiro.
– Sem o “cumpra-se” do príncipe-regente, por ordem do ministério de 4 de abril, o ato das Cortes não teria validade no Brasil.
– D. Pedro no dia 13 de maio, adimitiu o título de Defensor Perpétuo do Brasil.
– Mesmos não contendo uma declaração formal de rompimento com Portugal, o Brasil se tornou praticamente independente, por causa de uma Assembléia Geral Constituinte que foi convocada por D. Pedro no dia 3 de junho.
– As forças militares protuguesasem agosto, ameaçaram chegar ao Rio de Janeiro, e essas ameaças eram inimigas das tropas que fossem desembarcar no Brasil, sem que o príncpe regente autorizasse.