A República da Espada foi o primeiro governo ditatorial ocorrido no Brasil, entre os anos de 1889 e 1894. Após a Proclamação da República, o país foi governado por uma junta militar encabeçada por Deodoro da Fonseca, entre 1889 e 1891. Nesse tempo, as oligarquias brasileiras – formadas pelos cafeicultores paulistas – já não queriam mais saber de monarquia. Para isso, os ricos recorreram ao exército para garantir que a República fosse instaurada.
Durante o governo de Deodoro – eleito indiretamente – as principais medidas foram: a abolição das instituições da Monarquia – como o Poder Moderador, anulação da Constituição de 1824 e a convocação de eleições para uma Assembleia Constituinte.
Resumo:
Características da República da Espada
As principais características foram:
– Ações voltadas para a mudança da monarquia pra república;
– Instalação e consolidação das instituições republicanas, como o sistema eleitoral;
– Separação entre o Estado e a Igreja (Estado Laico);
– Manutenção das oligarquias agrárias no poder (principalmente os cafeicultores paulistas).
Um dos destaques desse governo foi o Encilhamento, que era a política econômica imposta pelo ministro Rui Barbosa, que visava o desenvolvimento da área industrial do país. Entre outras medidas, a adoção de medidas protecionistas e facilidades para criação de empresas de capital aberto. Porém, os planos falharam e o país entrou em uma grave crise econômica, gerando uma alta inflação e levando diversas empresas à falência.
A primeira Constituição do Brasil foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891, apresentando as algumas características, como:
– Estabelecimento da República Federativa – composto por 20 unidades e que possuiriam alguma autonomia;
– Divisão da República em três poderes – Legislativo, Judiciário e Executivo;
– Criação de um sistema eleitoral que era aberto e que mulheres, menores de 21 anos, mendigos, analfabetos, soldados e padres não poderiam votar.
Além dos problemas de saúde, o desgaste político e apoio zero dos militares, Deodoro renuncia em 23 de novembro de 1891. Em seu lugar, entra o vice Floriano Peixoto, que não convoca novas eleições – que deveriam ser, porque, de acordo com a Constituição recém-promulgada, uma eleição deveria ser convocada caso o mandatário renunciasse após ficar por dois anos ou menos no poder.
Com Floriano no poder, surgiram diversas revoltas como a Revolta da Armanda e a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, ambas acontecendo em 1893. Também houve benefícios para a população, como a redução de aluguel das casas e redução de impostos sobre a carne. Criou medidas econômicas protecionistas, a fim de proteger a indústria brasileira, que estava para nascer.
Por fim, o poder dos militares não resistiu à força política dos republicanos – os barões do café, de São Paulo e os produtores de leite, de Minas Gerais. Após a instituição de eleições diretas, o cafeicultor paulista Prudente de Morais foi eleito presidente, dando início à República Café com Leite, (que ditaria as regras até o final da República Velha) que nada mais era do que uma trama política armada pelos oligarcas desses dois estados e o governo central para que só paulistas e mineiros fossem eleitos. Esse processo só seria interrompido em 1930, quando o presidente em exercício Washington Luís exigiu que o candidato à presidência apoiado pelo governo quebrasse a regra. Assim, deu-se início a Revolução de 1930.