O Ministério da Educação anunciou que vai instituir um programa que tem como principal objetivo apoiar as escolas da rede pública que são consideradas como as mais vulneráveis no processo de alfabetização. De acordo com as informações que foram divulgadas pela pasta, a medida vai afetar diretamente os alunos nos seus 1º e 2º anos de ensino fundamental.
Este programa acaba vindo diretamente ao encontro da decisão do governo de antecipar a alfabetização para o final do 2º ano do ensino fundamental – antes ela ocorria ao final do 3º ano, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada em dezembro do ano passado.
Para entender melhor o que acaba sendo considerável como escola vulnerável, o governo criou alguns critérios, sendo que a escola precisa se enquadrar em apenas um dos dois:
– Possuir mais de 50% de estudantes com resultados insuficientes em áreas como leitura, escrita e matemática em provas como a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA);
– Apresentarem índice de nível socioeconômico muito baixo, baixo, médio baixo e médio, segundo a classificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A portaria proposta pelo Ministério da Educação prevê que o governo ofereça apoio técnico com formação de professores e apoio financeiro com aquisição de materiais e cobertura de despesas com transporte e alimentação dos assistentes de alfabetização.
O governo afirma que tanto os estados quanto os municípios que cumprem os requisitos precisam aderir ao programa para informar o plano de ações para garantir o processo de aprendizagem dos alunos do 1º e 2º ano do ensino fundamental.