Educação Infantil deverá repor aulas após a pandemia
Instituições encontram dificuldades para considerar atividades remotas como regulares.
Por Rodrigo Duarte
De acordo com as informações que foram divulgadas em um parecer apresentado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), as instituições de educação infantil terão que repor essas horas de aulas para o ensino infantil que não estão acontecendo em função da pandemia do novo coronavírus.
O parecer foi divulgado nesta terça-feira, dia 28. A educação infantil, de acordo com a definição da instituição, abrange os estudantes que estão matriculados em creches e na pré-escola, atendendo crianças que possuem até 5 anos de idade.
O parecer do Conselho destaca ainda que as instituições terão dificuldades para considerar as atividades remotas como horários de aula normais. O CNE afirma que existe uma limitação legal para este tipo de medida, portanto seria obrigatória a reposição presencial dos dias sem aula para cumprir a carga horária prevista e obrigatória no ano letivo.
Apesar disso, o CNE recomenda que as escolas desenvolvam atividades par serem realizadas pelos pais junto com as crianças no período de isolamento social. O mesmo pode ser feito nos anos iniciais do ensino fundamental, quando as crianças são alfabetizadas.
A forma as como as instituições vão repor suas aulas ainda está sendo debatido pelo Conselho, mas vai depender da possibilidade de cada escola. O Conselho sugere que as instituições utilizem os sábados ou optem por modelo misto, com ampliação da carga horária diária e realização de atividades que são consideradas como pedagógicas não presenciais. As instituições também poderão utilizar o recesso escolar no meio do ano.
No parecer aprovado hoje, o CNE autorizou a oferta de atividades não presenciais não só para a educação infantil, mas em todas as etapas de ensino. A partir do ensino fundamental, as atividades remotas já podem contar para cumprir a carga horária obrigatória.
Essas atividades podem ser ofertadas por meios digitais ou outros meios, como distribuição de materiais aos alunos, considerando a realidade de cada localidade e acesso às tecnologias de ensino.