Dia da Justiça – 8 de dezembro

A justiça nada mais é do que um conceito responsável por manter todo o equilíbrio de interesses quando se tratam das pessoas envolvidas em casos específicos. Toda a forma como a justiça é colocada em prática poderá variar dependendo de uma situação específica. Ela é que deverá determinar a melhor solução para diversos tipos de casos.

Entre as primeiras atividades registradas que foram relacionadas a justiça temos as representações da Grécia Antiga, onde temos a expressão Dikaiosyne, esta que era utilizada como uma representação determinada de uma integridade moral que fosse devidamente ligada a Estados e também a governos.

Muitas imagens são utilizadas de símbolo da Justiça, como por exemplo a balança, a espada, a deusa dos olhos vendados, entre outros símbolos.

Quando é comemorado o dia da justiça?

O Dia da Justiça é comemorado desde o ano de 1951 e ocorre no dia 8 de dezembro em todo o Brasil. Uma particularidade interessante é que a data é comemorada como feriado forense, e por este motivo todas as instituições de justiça não trabalham neste período.

A data foi estabelecida através de um decreto de lei como uma homenagem aos profissionais, bem como juízes, promotores, advogados, entre outros que poderão atuar de forma na justiça, o que é um dos três poderes instituídos pelo estado brasileiro. A Justiça é a responsável por julgar a correta aplicação de leis, e ainda guardar para que elas possam ser respeitadas.

Na origem do dia da justiça temos a homenagem a santa Católica Imaculada Conceição, o que foi celebrado de forma oficial a primeira vez no ano de 1950 através da Associação dos Magistrados Brasileiros, que apesar disto já era comemorado desde o ano de 1940.

No Brasil o poder judiciário é dividido em diversas instituições como o Supremo Tribunal Federal, o que é o órgão máximo do judiciário que tem a responsabilidade de julgar ações de última instância, além de guardar a constituição. A partir disto, os demais tribunais por ordem de instância são o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais, e os juízes federais, entre uma série de outras segmentações.

Além da constituição temos como maior regimento complementar a decisão dos juízes no Brasil o Código Civil, e o Código de processo civil, ambos tratam de funcionalidades de processos do poder judiciário.