Em todo o mundo, além do êxodo que ocorre por razões econômicas, guerras e situações de violência, outra razão tem levado grandes contingentes de pessoas a abandonar suas casas e ir se refugiar em outros locais: a devastação do meio-ambiente.
Tais deslocamentos populacionais, intimamente conectados a desastres do clima e da natureza têm, inclusive, superado a emigração gerada por conflitos armados. Infelizmente, o que, em livros de ficção científica apenas parecia uma história criativa, na década de 2010 tem se mostrado a mais pura – e terrível – realidade.
A Organização Internacional de Migrações – OIM – divulgou um relatório que informa justamente sobre esse tipo de situação alarmante. Elaborado em associação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e de Relações Internacionais, traz um quadro que, em resumo, aponta o seguinte: no ano de 2008, 4,6 milhões de habitantes se moveram dentro da fronteira de seus próprios países, fugindo da guerra. Em paralelo 20 milhões de pessoas fizeram o mesmo movimento, mas como refugiados ambientais.
E não para por aí: já no ano seguinte, 2009, 15 milhões foram refugiados por razões naturais e, em 2010 foram 38 milhões. Em 2013, definitivamente, o meio ambiente é a principal motivação para grandes contingentes de pessoas migrarem, em todo o mundo. Os refugiados por razões políticas são 16 milhões.
Evidentemente, a destruição ambiental não se refere apenas a desastres naturais, mas também a processos de devastação que se dão lenta e gradualmente, modificando por completo um local, e obrigando a mudança das pessoas. Como exemplo, temos o Nepal, após o derretimento de partes da cordilheira do Himalaia. Com isso, ocorreram transbordamentos dos rios, inundando muitas áreas habitadas. A sobrevivência humana no local se tornou insustentável.
Esse é apenas um triste exemplo. Há outras dezenas de casos: tsumamis, terremotos, inundações na Tailândia, Filipinas ou China, seca na área do Sudão, acidente na usina nuclear de Fukushima no Japão, tempestades por toda a Europa, enfim, todos provocaram deslocamentos em massa. Isso sem contar com outros exemplos como outras crises climáticas, como a do ano de 2010 no Paquistão – Inundações -, em áreas da Rússia – incêndios de florestas -, e também no Haiti e Chile – com muitos terremotos – e França – tempestades intensas. Essa última situação, sofrida por uma potência mundial, expõe que nem os países mais desenvolvidos estão imunes às tragédias promovidas pelo desequilíbrio do clima.
Em nosso país, há refugiados ambientais também. No Norte do Brasil, ocorrem grandes deslocamentos, devido ao desmatamento provocado por madeireiras ou pela própria ocupação desordenada, em Estados como o Amazonas e o Pará. Assim, outras áreas são ocupadas, assim que o solo fica estéril, o contingente populacional tem de se mudar novamente.
O triste de toda essa situação que culmina em refugiados ambientais é que os países mais poluentes, responsáveis em grande parte pelas mudanças climáticas, não podem ser responsabilizados diretamente. Ao mesmo tempo, esses refugiados não saem porque estão tentando uma vida melhor – como ocorre com pessoas que migram devido a razões econômicas – mas são obrigados a sair de casa, sem compreender muito bem quando poderão voltar – e o pior, é que um retorno seria impossível.
A situação de proteção legal a esse tipo de refugiado é delicada. Prova disso é que a maior convenção sobre o tema – ocorrida em Genebra, em 1952, e aplicada em todo o mundo – não aborda o tema; muito provavelmente, porque essas pessoas permanecem dentro das fronteiras de seus países, passando a ocupar periferias, vivendo em absoluta miséria.