O que é liberdade de expressão?
Por Victor Palandi
Muito se fala sobre a liberdade para se expressar no mundo atual, considerando a intervenção que é feita em todo momento dentro e fora do nosso controle. Usando esse meio de liberdade como justificativa ou argumento para tratar de diversos assuntos ao grosso modo, muitas pessoas deixam passar despercebido o real significado do conceito e o que o mesmo pode influenciar dentro e fora da sociedade humana.
Diante do recente caso de protestos relacionados ao jornal Charlie Hebdo, onde charges publicadas em suas páginas que remetiam ao profeta Maomé desencadearam uma série de atentados e confrontos entre países muçulmanos e na própria França, país que sedia o jornal, muito se tem discutido sobre o assunto e muita coisa acaba se distorcendo pelo caminho.
Seguindo o direito assegurado por lei que temos de liberdade de expressão, podemos entender um pouco mais sobre o conceito e descobrir quando e como o mesmo se aplica no dia a dia, até mesmo sobre sua relação contra a censura. Confira um pouco mais sobre o assunto e entenda o termo e sua respectiva importância:
Resumo:
Definição de liberdade de expressão
Este conceito se refere ao direito básico de todo sujeito em se manifestar, buscar e receber informações de todos os tipos, contando ou não com a intervenção alheia. A liberdade de expressão equivale ao meio da linguagem oral, escrita, artística e até entre meios de comunicação, sendo aplicado contra a imposição de censuras e assegurando o amplo acesso do povo à informação por diferentes e variadas fontes. Dentro de países democráticos, o direito é assegurado por lei, sendo inquestionável e respeitável.
A que se aplica a liberdade de expressão, costumamos confundir a liberdade de expressão com a libertinagem no meio, que deve sim ser restringida a partir da visão de abuso de poder e ilegalidade que a cerca. Qualquer manifestação vista como excedente aos limites da liberdade de expressão, a partir da mesma não ser um direito absoluto, pode ser considerada calúnia, difamação e injúria, partindo rumo ao indicio criminal e à pena em resposta ao caso. O desafio social de limitar o que é ou não liberdade de expressão entra no dia a dia, na mídia e no mercado de trabalho, trazendo discordâncias em diferentes níveis de situações variadas. A garantia ao respeito e à preservação da integridade são valores sociais que nunca devem ser esquecidos, principalmente em sua relação com a liberdade expressiva.