Muita gente já ouviu falar da CLT, mas o fato é que apesar de ser algo tão comum na vida dos trabalhadores brasileiros e também das empresas brasileiras, muita gente não conhece tudo sobre a CLT.
Primeiramente, quando falamos da CLT estamos falando da Consolidação das Leis Trabalhistas, que formam o conjunto de leis voltadas a garantir direitos aos trabalhadores brasileiros.
Isto posto, nós podemos falar um pouco mais sobre as curiosidades sobre a CLT que com certeza você não conhecia e que podem mudar completamente a forma como você enxerga este grande passo na regulamentação do trabalho no Brasil.
Resumo:
Sancionada por Getulio Vargas
Não é à toa que o presidente Getulio Vargas é chamado carinhosamente de “pai dos pobres”, já que é de sua responsabilidade a maior parte das leis que regulamentaram as leis do trabalho no Brasil.
Getulio sancionou a CLT em 1º maio de 1943 por conta do Decreto-Lei nº 5.452, e o texto original data desta época, sendo considerado por muitos como um grande avanço para o trabalhador brasileiro.
No entanto, para os críticos, por ser extremamente protecionista em relação aos trabalhadores, a CLT acabou por se transformar num verdadeiro problema para as empresas e para os empresários, já que uma série de impostos e tributos passou a encarecer contratações.
Além de ter unificado toda a legislação trabalhista que já existia na época, a CLT também teve o papel de inserir dentro da legislação brasileira os direitos trabalhistas pela primeira vez.
Mudanças para ficar menos populista
Por ter sido criada durante o governo de Getulio Vargas, o fato é que a CLT pode ser considerada um documento com viés altamente populista, exatamente de acordo com o contexto da época.
No entanto, algumas mudanças foram feitas e ela passou por uma série de atualizações durante os muitos anos (mais de 70) em que se encontra em vigência no país.
Mas apesar de todas as atualizações que foram feitas na CLT, a verdade é que para muitos analistas, o documento ainda prejudica mais do que ajuda, exatamente por conta da quantidade de proteções e de impostos.
O empregador acaba ficando de mãos atadas, já que uma quantidade absurdamente alta de impostos é colocada na sua conta toda vez que ele pensa em realizar uma nova contratação, e por conta disto, sempre os salários são menores e o desemprego aumenta, já que é mais barato não contratar do que contratar.