Biopirataria no Brasil

A biopirataria é a retirada ilegal de materiais genéticos, qualquer espécie de ser vivo e até mesmo a exploração das tradições e sabedoria populares de um país com fins comerciais e sem quaisquer pagamentos de patentes.

Os casos mais comuns de biopirataria estão relacionados aos animais e plantas. No caso do Brasil, como há uma ampla biodiversidade, os casos de biopirataria são ainda mais constantes. Entidades que pesquisam o assunto apontam que o tráfico de animais silvestres nas regiões da Amazônia, planícies inundadas do Pantanal, região semiárida do Nordeste e Mata Atlântica pode chegar a quase 40 milhões. Todo esse tráfico ilegal acaba “rendendo” cerca de 1 bilhão de dólares por ano.

A ausência de uma legislação específica para punir esse tipo de crime também é um fator agravante nas terras brasileiras. Um biopirata, termo usado para quem pratica esse tipo de ação, encontra diversas facilidades para agir de forma ilegal. Não existem regras para punir esse tipo de crime.

Grandes corporações de olho na biodiversidade brasileira

Há pessoas que colecionam animais e veem no Brasil uma excelente oportunidade para fazer suas exóticas encomendas. Até mesmo grandes empresas de outros países acabam nutrindo interesse pela rica biodiversidade brasileira e seus vastos materiais genéticos. Esse tipo de interesse é observado especialmente por indústrias do ramo da alimentação, farmacêuticos e têxtil.

Um exemplo bem claro está na fruta chamada cupuaçu. Ela é originária da Amazônia, considerada um importante alimentos utilizados pelos índios, mas acabou sendo registrada por grupos financeiros do Japão. Nesse caso, o direito mundial do cupuaçu está nas mãos desses empresários, assim como todos os produtos derivados do fruto. Esse tipo de “ilegalidade” é uma afronta natural e econômica às riquezas brasileiras e implica sérios prejuízos às exportações do país.

Combate

O combate a esse tipo de problema no Brasil passa pela criação de sérias políticas que envolvem a fiscalização e a criação de leis que protejam a biodiversidade brasileira. A riqueza maior não está apenas em cada espécie que é transportada ilegalmente, mas na carga genética que essa espécie carrega. Nesse caso, cabe também ao governo, o incentivo a mais pesquisas e centros de estudos que possam estudar a riqueza nacional bem como as patentes e etc. No fundo, os estrangeiros que chegam ao Brasil são caçadores de genes.

Se analisarmos a História do Brasil, o processo de biopirataria começou desde a chegada dos portugueses no ano de 1.500. O termo “biopirataria” foi formalmente criado no ano de 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-Group). Essa organização não governamental quis alertar sobre a população especialmente quanto às más intenções das empresas multinacionais e instituições cientificas que não possuem valores éticos. Além da disputa de poder, muito se lucra com esse tipo de ação.

Hoje, com as facilidades digitais, já se observa um crescimento ainda maior da biopirataria favorecido pelos grandes sites de compra e venda. Outro fator negativo está no fato de muitos seres vivos envolvidos nessas trocas acabarem morrendo durante o transporte ilegal entre os países.

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