Político e advogado brasileiro nascido em Salvador, BA, pioneiro na defesa, no Senado do império, a emancipação dos escravos e um dos fundadores da Ordem dos Advogados do Brasil (1843). Filho de um comandante português e de uma negra, estudou na Universidade de Coimbra e diplomou-se em leis (1821).
No período da luta pela independência, adotou o nome de Francisco Jê Acaiaba Montezuma, sobrenomes de origem africana, tupi e asteca. De volta à Bahia fundou a sociedade secreta Jardineiros, defensora do movimento constitucionalista. Publicou o jornal Diário Constitucional, que pregava a separação de Portugal.
Eleito deputado da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa (1823), pertenceu ao bloco andradista. Ao ser dissolvida a assembléia, foi preso e deportado para a Europa. Retornando ao Brasil (1830), elegeu-se suplente de deputado pela Bahia, foi ministro da Justiça (1837), ministro dos Estrangeiros (1837-1840), voltou à Câmara (1838) e foi ministro plenipotenciário em Londres (1840).
Tornou-se presidente honorário da OAB (1848), foi nomeado membro do Conselho de Estado (1850), eleito senador (1851) e recebeu o título de visconde de Jequitinhonha (1854). Considerado um dos grandes oradores de seu tempo, defendeu a abolição dos escravos sem indenização e a curto prazo. Morreu no Rio de Janeiro, RJ.