A Era Vargas (1930–1945) 



1. Revolução de 1930

Golpe de estado que aniquilou o grupo oligárquico dominado pela elite cafeeira paulista, trazendo para o poder uma junta militar, que passa o governo a Getúlio Vargas.

2. Fases do governo Vargas

a) Provisório (1930-1934).

b) Constitucional (1934-1937).

c) Ditatorial (1937-1945). Também chamado Estado Novo.

3. Primeiras medidas de Getúlio Vargas 
a) Nomeação de interventores para governar os Estados. Este cargo político foi cedido aos tenentes, grupo da jovem oficialidade que havia participado da Revolução de 1930 e, portanto, desejavam participar do "bolo" do poder.

b) Criação do Ministério da Educação e Saúde.

c) Criação do Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio.

4. Política de valorização do café

Governo Federal adota uma nova política de valorização do café, diferente do Convênio de Taubaté, assinado em 1906, no governo Rodrigues Alves. A partir dos anos de 1930, o governo Vargas passa a intervir diretamente na produção. O Estado comprava toda a produção excedente de café e a destruía. Cerca de 80 milhões de sacas de café foram queimadas ou jogadas ao mar.

5. Revolução Constitucionalista de 1932

a) Ocorreu em São Paulo.

b) Tinha por objetivo a elaboração de uma nova constituição para o País.

Foi uma tentativa da velha oligarquia paulista para voltar ao poder.

Movimento MMDC: conflito envolvendo os rebeldes e as forças do governo. Nesse confronto, morreram quatro estudantes de cujo sobrenome (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) proveio essa sigla

6. Constituição de 1934

a) Elaborada por uma Assembléia Constituinte.

b) Inspirada na Constituição de Weimar (Alemanha).

c) Eleições diretas: voto direto e secreto para ambos os sexos (maiores de 18 anos alfabetizados).

d) Extinção do cargo de vice-presidente da República.

e) Mandato presidencial de 4 anos, vedado o direito à reeleição.

f) Mandato classista.

g) Leis trabalhistas: jornada de trabalho de oito horas, descanso semanal obrigatório e remunerado, férias remuneradas, proteção ao trabalho da mulher e do menor, indenização por dispensa sem justa causa, assistência e licença remunerada a gestantes.

h) Nacionalização das riquezas minerais.

i) Eleição indireta do primeiro presidente da República.