Qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo?
Por Victor Palandi
Algumas pessoas se pegam dizendo que certos modelos de governo parlamentaristas são melhores do que o governo presidencialista que vigora no Brasil, e acabam se apoiando no desconhecimento para sustentar suas teses.
Portanto, para esclarecer mais o entendimento sobre duas das formas de governo mais comuns no mundo de hoje, e para melhorar a qualidade da discussão sobre este tipo de questão, nós vamos explicar nas próximas qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo.
Resumo:
Parlamentarismo
Como o próprio nome sugere, o parlamentarismo é um sistema de governo sustentado no chamado sistema parlamentar, e é um tipo de governo onde o Chefe de Estado não é eleito diretamente pelo povo.
No entanto, por conta disto, ele não pode exercer totalmente e plenamente os poderes que a Constituição lhe atribui, já que não possui a chamada legitimidade democrática, tendo que sempre, para exercê-los, ele deverá receber o pedido do governo.
Neste tipo de sistema, normalmente, o Chefe de Estado costuma responder politicamente ao Parlamento (daí o nome do sistema de governo), que pode, entre outras coisas, até mesmo demiti-lo por meio de certos mecanismos, como uma moção de censura, entre outros.
Um dos exemplos mais famosos de governo parlamentarista vem da Inglaterra, que apresenta esta forma de governo há muito tempo, com certos aspectos positivos.
Há tanto repúblicas, quanto monarquias parlamentaristas, assim como ocorre com o sistema presidencialista, que também apresenta variações e leituras bem particulares por parte de alguns países.
Presidencialismo
Neste sistema de governo, o presidente da república é o Chefe de Governo e também o Chefe de Estado, e com isto, é o centro de todas as atenções dentro do cenário político, podendo, entre outras coisas, escolher os chefes de gabinetes e ministérios importantes.
No campo jurídico, o sistema de governo conhecido como presidencialismo tem como uma de suas principais características a separação dos poderes entre: Legislativo, Executivo e Judiciário.
O maior exemplo de sucesso do sistema conhecido como presidencialismo chega dos Estados Unidos, já que a maior potência econômica e militar do nosso mundo contemporâneo tem suas bases no regime presidencialista.
É também a forma de governo de muitos outros países, com variações, e é a forma de governo que é utilizada no Brasil desde a proclamação da república, em novembro de 1889.
Outros exemplos: Argentina, Chile, Uruguai, México, Coréia do Sul, Chipre, armênia e Bielorrússia, entre outros.